Thursday, 29 de October de 2020
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Sistema de Portarias – FUNAC

Descrição Arquivo
15/07/2020

Portaria nº678/2020 – GP/FUNAC

Dispõe sobre a manutenção do afastamento de servidores pertencentes a grupos de risco de atividades presenciais e o retorno gradual de atividades coletivas no âmbito da Sede Administrativa e das Unidades de Atendimento Socioeducativo

portaria-15-de-julho-1
30/06/2020

Portaria nº 584/2020 – GP/FUNAC

Dispõe sobre a prorrogação do trabalho remoto de servidores pertencentes a grupo de risco.

12/06/2020

Portaria nº 565/2020 – GP/FUNAC

Dispõe sobre a prorrogação do trabalho remoto de servidores pertencentes a grupo de risco

23/03/2020

PORTARIA Nº 355/2020

Dispõe sobre as orientações de prevenção no âmbito dos Centros Socioeducativos e Sede Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescentes – FUNAC.

11/02/2020

PORTARIA Nº 174/2020 – GP/FUNAC

Designar o servidor STELIUS SODRÉ PONTES, matrícula nº 173120-01, como Coordenador Regional de Segurança Socioeducativa.

11/02/2020

PORTARIA Nº 173/2020 – GP/FUNAC

Designar o servidor contratado ALEXSANDRO FARIAS DE SOUSA como Coordenador Geral de Segurança Socioeducativa.

30/12/2019

PORTARIA Nº2348 /2019– GP/FUNAC

Instala o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da FUNAC e da outras providências.

30/12/2019

PORTARIA Nº2436/ 2019 – GP/FUNAC

Determinar que as atividades abaixo relacionadas, referentes à movimentação dos recursos da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, junto ao Banco do Brasil

10/09/2019

PORTARIA Nº 1510/2019 – GP/FUNAC

Institui no âmbito das Unidades da FUNAC proposta de visita íntima aos adolescentes em cumprimento de medida de internação.

10/09/2019

PORTARIA Nº 1509/2019– GP/FUNAC

Institui no âmbito das Unidades de Atendimento da FUNAC o disciplinamento do uso de telefonia celular.

10/09/2019

PORTARIA Nº 1508/2019 – GP/FUNAC

Institui a revista de prestadores de serviços e servidores no âmbito da FUNAC

21/05/2019

PORTARIA Nº777 /2019– GP/FUNAC

Institui no âmbito da FUNAC o disciplinamento da alimentação dos servidores nas Unidades de atendimento socioeducativo.

13/05/2019

PORTARIA Nº 767/2019 – GP/FUNAC

Institui no âmbito da FUNAC o disciplinamento do uso dos carros e do combustível pelos servidores nas Unidades de cumprimento de medida socioeducativa.

13/05/2019

Portaria 768/2019 – GP/FUNAC

Padroniza o nome das Unidades de Atendimento no âmbito da FUNAC.

07/12/2018

Portaria nº 2015/2018

Instituir o Centro Socioeducativo de Internação do São Cristóvão

23/07/2018

Portaria 1163/2018

Instituir o Centro Socioeducativo da Região dos Cocais

13/07/2018

Portaria 1122/2018

Institui no âmbito das Unidades da FUNAC proposta de visita íntima aos adolescentes em cumprimento de medida de internação.

22/01/2018

Portaria 011/2018 – GP/FUNAC

Institui no âmbito da FUNAC disciplinamento sobre o corte de cabelo de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

19/07/2017

PORTARIA Nº 968/2016 – GP/FUNAC

Institui no âmbito das Unidades da FUNAC procedimento em caso de identificação de violência sexual contra adolescente.

19/07/2017

PORTARIA Nº 966/2016 – GP/FUNAC

Institui no âmbito das Unidades da FUNAC proposta de visita íntima aos adolescentes em cumprimento de medida de internação

19/04/2017

PORTARIA Nº539/2017 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará em Imperatriz

27/03/2017

PORTARIA Nº 390/2017 – GP/FUNAC

Fica revogada a Portaria de nº 213/2017 que instituiu Comissão para elaborar projeto básico e acompanhar toda execução do processo de realização de concurso público no âmbito desta Fundação.

23/03/2017

PORTARIA Nº358 /2017 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará em reunião com equipe em Imperatriz

13/03/2017

PORTARIA Nº 308 /2017 – GP/FUNAC

Designar a servidora Magdahyl Tereza Silva Vasconcelos Portela e Silva para assumir a função de diretora da ESMA

10/03/2017

PORTARIA Nº 348/2017– GP/FUNAC

Criar a comissão para atualização dos documentos normativos da Socioeducação restritiva e privativa de liberdade, executados pela FUNAC/MA.

03/03/2017

PORTARIA Nº 213/2017

Institui Comissão para elaborar o projeto básico e acompanhar toda a execução do processo de Concurso público da Fundação da Criança e do Adolescente- FUNAC.

21/02/2017

PORTARIA Nº 356 /2017 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência

20/02/2017

PORTARIA Nº 199 /2017 – GP/FUNAC

Diretor Administrativo e Financeiro, para responder pela Presidência

16/01/2017

PORTARIA Nº 18- GAB/SEDIHPOP

Gratificação técnica para a presidente da Funac

12/01/2017

PORTARIA Nº 025/2017

Instituir a Comissão de Análise de Prestação de Contas de Convênios no âmbito da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC

09/01/2017

PORTARIA Nº 014/2017

Instituir o Centro Socioeducativo de São Luis

09/01/2017

PORTARIA Nº 013/2017

Designar a servidora RAQUEL ELISA ABENANTES VASCONCELOS, auxiliar de serviços, matrícula nº 4846, com gestora de convênios firmados pela Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC.

27/12/2016

PORTARIA Nº 2.085/PRES/2016

Implantação do Centro Socioeducativo da Região Tocantina em Imperatriz/MA

27/12/2016

PORTARIA Nº 2.084/PRES/2016

Implantação do serviço de atendimento inicial em São Luís

16/12/2016

PORTARIA Nº 2068/2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência

07/12/2016

PORTARIA Nº 2012 /2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará visitando as Unidades em Imperatriz

22/11/2016

PORTARIA Nº 1866 /2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando da Inauguração da Unidade da Semiliberdade de Pinheiro/MA

21/11/2016

PORTARIA Nº 1842 /2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do Fonacriad em Brasília

09/11/2016

PORTARIA Nº 1.811 /2016 – GP/FUNAC

A Diretora Técnica responde pela presidência que estará participando da da Assembléia Extraordinária do Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA

04/11/2016

PORTARIA Nº 1774 /2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência estará realizando visita e instituir a direção da nova unidade de Internação de Imperatriz – MA

26/10/2016

PORTARIA Nº 1720/2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando da Reunião com o Sistema de Justiça no Município de Pinheiro – MA

18/10/2016

PORTARIA Nº1679/2016 – GP/FUNAC

Diretora Técnica responde pela presidência estará realizando visita a nova Casa de Unidade de Internação Provisória em Imperatriz -MA

03/10/2016

PORTARIA Nº 1.575/2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo responde pela presidência que estará participando de Audiência Civil Pública em Imperatriz

14/09/2016

PORTARIA Nº 14.034/2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência

02/09/2016

PORTARIA Nº 1.296/2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do lançamento da campanha nacional” DÊ OPORTUNIDADE. FAÇA A DIFERENÇA. NINGUÉM NASCE INFRATOR”

22/08/2016

Portaria nº 1.210/2016 – GP/Funac

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do Seminário Nordestino do Sistema Socioeducativo

18/08/2016

PORTARIA Nº 1.205/2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará que estará participando do Programa Ações do Dia “ D”, mais IDH

02/08/2016

PORTARIA Nº 1036/2016 – GP/FUNAC

que estará Realizando Reunião com o Sistema de Justiça de Imperatriz e com os Diretores e Servidores das Unidades Centro da Juventude Semear e Centro da Juventude Cidadã em Imperatriz – MA

19/07/2016

PORTARIA Nº 965/2016 – GP/FUNAC

Institui no âmbito da FUNAC disciplinamento sobre o vestuário de servidores e visitantes.

19/07/2016

PORTARIA Nº 964/2016 – GP/FUNAC

Institui o Projeto Político e Pedagógico da FUNAC.

19/07/2016

PORTARIA Nº 963/2016 – GP/FUNAC

Institui no âmbito das Unidades da FUNAC procedimentos para a posse de objetos por adolescentes em cumprimento de medida.

19/07/2016

PORTARIA Nº 962/2016 – GP/FUNAC

Institui o Plano de Segurança de Atendimento Socioeducativo da FUNAC.

19/07/2016

PORTARIA Nº 960/2016 – GP/FUNAC

Institui o Centro de Juventude Nova Vida para a execução de medida socioeducativa de internação definitiva.

19/07/2016

PORTARIA Nº 959/2016 – GP/FUNAC

Institui no âmbito da Unidade Alto da Esperança atendimento especializado em práticas restaurativas, convivência protetora e internação sanção pelo descumprimento de medida anteriormente imposta

19/07/2016

PORTARIA Nº 958/2016 – GP/FUNAC

Institui no âmbito das Unidades da FUNAC as Comissões de Avaliação e Disciplina – CAD

19/07/2016

PORTARIA Nº 967/2016 – GP/FUNAC

Institui no âmbito das Unidades da FUNAC o disciplinamento do uso de telefonia celular móvel.

12/07/2016

PORTARIA Nº899/2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando da Capacitação de Conselheiros Tutelares, em Buriticupu- MA

27/06/2016

PORTARIA Nº835 /2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará na 3º Reunião do Fonacriad em Curitiba-PR

13/05/2016

PORTARIA Nº581/2016 – GP/FUNAC

Diretora Técnica responde pela presidência

13/05/2016

PORTARIA Nº640 /2016 – GP/FUNAC

Diretor Administrativo Financeiro responde pela presidência que estará no Fonacriad em Brasília

09/05/2016

PORTARIA Nº540/2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará Participando de Reunião com o Sistema Judiciário de Timon

14/04/2016

PORTARIA Nº380 /2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência

01/03/2016

PORTARIA Nº 184/2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do Fonacriad em Belém

01/03/2016

PORTARIA Nº 183/2016 – GP/FUNAC

Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do Encontro de Conselhos

01/02/2016

PORTARIA Nº024 /2016-GP/FUNAC

Instala a Comissão de Saneamento de Processos Administrativos referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 961/2016 – GP/FUNAC

Institui no âmbito das Unidades da FUNAC a gestão dos Programas Socioeducativos.

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PORTARIA Nº 1470/2019 – GP/FUNAC

Designar o servidor DANIERIC BERNARDES MENDES, matrícula nº 866811, como Diretor do Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar.

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