Thursday, 29 de October de 2020
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Normativas CORONA VÍRUS

Confira as Normativas Estaduais sobre o Corona Vírus.

Decretos Estaduais

Decreto 35.660, de 16 de março de 2020.

  • Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 e dá outras providências.

Decreto 35.662, de 16 de março de 2020. 

  • Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

Decreto 35.672, de 19 de março de 2020.

  • Declara estado de calamidade pública no Estado do Maranhão em virtude do aumento do número de infeções do vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela Covid-19, bem como da ocorrência de chuvas intensas, nos municípios que especifica.

Decreto 35.677, de 21 de março de 2020.

  • Estabelece medidas de prevenção de contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19.

Decreto 35.678, de 22 de março de 2020. 

  • Altera o Decreto 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção de contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19.

Portaria Funac, de 23 de Março de 2020.

  • Dispõe sobre as orientações de prevenção no âmbito dos Centros Socioeducativos e Sede Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescentes – FUNAC.

Portaria Funac, de 05 de junho de 2020.

  • Dispõe sobre mecanismos de prevenção no âmbito das unidades e sede administrativa, visando o reordenamento das rotinas de trabalho pelos servidores da Fundação, retomada progressiva do funcionamento da Funac.

Portaria Funac, de 12 de junho de 2020.

  • Dispõe sobre a prorrogação do trabalho remoto de servidores pertencentes a grupo de risco.

Portaria Funac, de 15 de julho de 2020.

  • Dispõe sobre a manutenção do afastamento de servidores pertencentes a grupos de risco de atividades presenciais e o retorno gradual de atividades coletivas no âmbito da Sede Administrativa e das Unidades de Atendimento Socioeducativo.

 

 

 

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