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PORTARIA Nº 1236 /2021 – GP/FUNAC
Portaria nº470/2021 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Intervenções Táticas – GIT da FUNAC, subordinado à Diretoria Técnica |
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Portaria nº469/2021 – Altera a PORTARIA Nº06/2021 que dispõe sobre o uso de fardamento pelos servidores no âmbito da FUNAC |
PORTARIA 469 FARDAMENTO |
Portaria n°468/2021- GP/FUNAC – Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores afastados em razão da COVID–19. |
PORTARIA Nº468/2021 – GP/FUNAC |
PORTARIA n° 284/2021 Altera a portaria nº 237/2021 que Dispõe sobre as orientações de prevenção e controle da COVID 19 no âmbito dos Centros Socioeducativos e da Sede Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescentes – FUNAC. |
PORTARIA 284_2021 05_04_21 |
PORTARIA n° 239 /2021 |
PORTARIA COVID 2021-23-03-21 |
PORTARIA n° 237 /2021 Dispõe sobre as orientações de prevenção e controle da COVID 19 no âmbito dos Centros Socioeducativos e da Sede Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescentes – FUNAC. |
PORTARIA COVID 2021-15-03-21 |
15/07/2020
Portaria nº678/2020 – GP/FUNAC Dispõe sobre a manutenção do afastamento de servidores pertencentes a grupos de risco de atividades presenciais e o retorno gradual de atividades coletivas no âmbito da Sede Administrativa e das Unidades de Atendimento Socioeducativo |
portaria-15-de-julho-1 |
30/06/2020
Portaria nº 584/2020 – GP/FUNAC Dispõe sobre a prorrogação do trabalho remoto de servidores pertencentes a grupo de risco. |
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12/06/2020
Portaria nº 565/2020 – GP/FUNAC Dispõe sobre a prorrogação do trabalho remoto de servidores pertencentes a grupo de risco |
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23/03/2020
PORTARIA Nº 355/2020 Dispõe sobre as orientações de prevenção no âmbito dos Centros Socioeducativos e Sede Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescentes – FUNAC. |
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11/02/2020
PORTARIA Nº 174/2020 – GP/FUNAC Designar o servidor STELIUS SODRÉ PONTES, matrícula nº 173120-01, como Coordenador Regional de Segurança Socioeducativa. |
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11/02/2020
PORTARIA Nº 173/2020 – GP/FUNAC Designar o servidor contratado ALEXSANDRO FARIAS DE SOUSA como Coordenador Geral de Segurança Socioeducativa. |
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30/12/2019
PORTARIA Nº2348 /2019– GP/FUNAC Instala o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da FUNAC e da outras providências. |
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30/12/2019
PORTARIA Nº2436/ 2019 – GP/FUNAC Determinar que as atividades abaixo relacionadas, referentes à movimentação dos recursos da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, junto ao Banco do Brasil |
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10/09/2019
PORTARIA Nº 1510/2019 – GP/FUNAC Institui no âmbito das Unidades da FUNAC proposta de visita íntima aos adolescentes em cumprimento de medida de internação. |
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10/09/2019
PORTARIA Nº 1509/2019– GP/FUNAC Institui no âmbito das Unidades de Atendimento da FUNAC o disciplinamento do uso de telefonia celular. |
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10/09/2019
PORTARIA Nº 1508/2019 – GP/FUNAC Institui a revista de prestadores de serviços e servidores no âmbito da FUNAC |
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21/05/2019
PORTARIA Nº777 /2019– GP/FUNAC Institui no âmbito da FUNAC o disciplinamento da alimentação dos servidores nas Unidades de atendimento socioeducativo. |
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13/05/2019
PORTARIA Nº 767/2019 – GP/FUNAC Institui no âmbito da FUNAC o disciplinamento do uso dos carros e do combustível pelos servidores nas Unidades de cumprimento de medida socioeducativa. |
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13/05/2019
Portaria 768/2019 – GP/FUNAC Padroniza o nome das Unidades de Atendimento no âmbito da FUNAC. |
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07/12/2018
Portaria nº 2015/2018 Instituir o Centro Socioeducativo de Internação do São Cristóvão |
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23/07/2018
Portaria 1163/2018 Instituir o Centro Socioeducativo da Região dos Cocais |
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13/07/2018
Portaria 1122/2018 Institui no âmbito das Unidades da FUNAC proposta de visita íntima aos adolescentes em cumprimento de medida de internação. |
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22/01/2018
Portaria 011/2018 – GP/FUNAC Institui no âmbito da FUNAC disciplinamento sobre o corte de cabelo de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. |
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19/07/2017
PORTARIA Nº 968/2016 – GP/FUNAC Institui no âmbito das Unidades da FUNAC procedimento em caso de identificação de violência sexual contra adolescente. |
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19/07/2017
PORTARIA Nº 966/2016 – GP/FUNAC Institui no âmbito das Unidades da FUNAC proposta de visita íntima aos adolescentes em cumprimento de medida de internação |
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19/04/2017
PORTARIA Nº539/2017 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará em Imperatriz |
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27/03/2017
PORTARIA Nº 390/2017 – GP/FUNAC Fica revogada a Portaria de nº 213/2017 que instituiu Comissão para elaborar projeto básico e acompanhar toda execução do processo de realização de concurso público no âmbito desta Fundação. |
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23/03/2017
PORTARIA Nº358 /2017 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará em reunião com equipe em Imperatriz |
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13/03/2017
PORTARIA Nº 308 /2017 – GP/FUNAC Designar a servidora Magdahyl Tereza Silva Vasconcelos Portela e Silva para assumir a função de diretora da ESMA |
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10/03/2017
PORTARIA Nº 348/2017– GP/FUNAC Criar a comissão para atualização dos documentos normativos da Socioeducação restritiva e privativa de liberdade, executados pela FUNAC/MA. |
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03/03/2017
PORTARIA Nº 213/2017 Institui Comissão para elaborar o projeto básico e acompanhar toda a execução do processo de Concurso público da Fundação da Criança e do Adolescente- FUNAC. |
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21/02/2017
PORTARIA Nº 356 /2017 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência |
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20/02/2017
PORTARIA Nº 199 /2017 – GP/FUNAC Diretor Administrativo e Financeiro, para responder pela Presidência |
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16/01/2017
PORTARIA Nº 18- GAB/SEDIHPOP Gratificação técnica para a presidente da Funac |
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12/01/2017
PORTARIA Nº 025/2017 Instituir a Comissão de Análise de Prestação de Contas de Convênios no âmbito da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC |
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09/01/2017
PORTARIA Nº 014/2017 Instituir o Centro Socioeducativo de São Luis |
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09/01/2017
PORTARIA Nº 013/2017 Designar a servidora RAQUEL ELISA ABENANTES VASCONCELOS, auxiliar de serviços, matrícula nº 4846, com gestora de convênios firmados pela Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC. |
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27/12/2016
PORTARIA Nº 2.085/PRES/2016 Implantação do Centro Socioeducativo da Região Tocantina em Imperatriz/MA |
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27/12/2016
PORTARIA Nº 2.084/PRES/2016 Implantação do serviço de atendimento inicial em São Luís |
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16/12/2016
PORTARIA Nº 2068/2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência |
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07/12/2016
PORTARIA Nº 2012 /2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará visitando as Unidades em Imperatriz |
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22/11/2016
PORTARIA Nº 1866 /2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando da Inauguração da Unidade da Semiliberdade de Pinheiro/MA |
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21/11/2016
PORTARIA Nº 1842 /2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do Fonacriad em Brasília |
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09/11/2016
PORTARIA Nº 1.811 /2016 – GP/FUNAC A Diretora Técnica responde pela presidência que estará participando da da Assembléia Extraordinária do Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA |
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04/11/2016
PORTARIA Nº 1774 /2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência estará realizando visita e instituir a direção da nova unidade de Internação de Imperatriz – MA |
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26/10/2016
PORTARIA Nº 1720/2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando da Reunião com o Sistema de Justiça no Município de Pinheiro – MA |
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18/10/2016
PORTARIA Nº1679/2016 – GP/FUNAC Diretora Técnica responde pela presidência estará realizando visita a nova Casa de Unidade de Internação Provisória em Imperatriz -MA |
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03/10/2016
PORTARIA Nº 1.575/2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo responde pela presidência que estará participando de Audiência Civil Pública em Imperatriz |
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14/09/2016
PORTARIA Nº 14.034/2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência |
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02/09/2016
PORTARIA Nº 1.296/2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do lançamento da campanha nacional” DÊ OPORTUNIDADE. FAÇA A DIFERENÇA. NINGUÉM NASCE INFRATOR” |
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22/08/2016
Portaria nº 1.210/2016 – GP/Funac Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do Seminário Nordestino do Sistema Socioeducativo |
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18/08/2016
PORTARIA Nº 1.205/2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará que estará participando do Programa Ações do Dia “ D”, mais IDH |
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02/08/2016
PORTARIA Nº 1036/2016 – GP/FUNAC que estará Realizando Reunião com o Sistema de Justiça de Imperatriz e com os Diretores e Servidores das Unidades Centro da Juventude Semear e Centro da Juventude Cidadã em Imperatriz – MA |
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19/07/2016
PORTARIA Nº 965/2016 – GP/FUNAC Institui no âmbito da FUNAC disciplinamento sobre o vestuário de servidores e visitantes. |
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19/07/2016
PORTARIA Nº 964/2016 – GP/FUNAC Institui o Projeto Político e Pedagógico da FUNAC. |
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19/07/2016
PORTARIA Nº 963/2016 – GP/FUNAC Institui no âmbito das Unidades da FUNAC procedimentos para a posse de objetos por adolescentes em cumprimento de medida. |
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19/07/2016
PORTARIA Nº 962/2016 – GP/FUNAC Institui o Plano de Segurança de Atendimento Socioeducativo da FUNAC. |
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19/07/2016
PORTARIA Nº 960/2016 – GP/FUNAC Institui o Centro de Juventude Nova Vida para a execução de medida socioeducativa de internação definitiva. |
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19/07/2016
PORTARIA Nº 959/2016 – GP/FUNAC Institui no âmbito da Unidade Alto da Esperança atendimento especializado em práticas restaurativas, convivência protetora e internação sanção pelo descumprimento de medida anteriormente imposta |
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19/07/2016
PORTARIA Nº 958/2016 – GP/FUNAC Institui no âmbito das Unidades da FUNAC as Comissões de Avaliação e Disciplina – CAD |
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19/07/2016
PORTARIA Nº 967/2016 – GP/FUNAC Institui no âmbito das Unidades da FUNAC o disciplinamento do uso de telefonia celular móvel. |
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12/07/2016
PORTARIA Nº899/2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando da Capacitação de Conselheiros Tutelares, em Buriticupu- MA |
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27/06/2016
PORTARIA Nº835 /2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará na 3º Reunião do Fonacriad em Curitiba-PR |
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13/05/2016
PORTARIA Nº581/2016 – GP/FUNAC Diretora Técnica responde pela presidência |
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13/05/2016
PORTARIA Nº640 /2016 – GP/FUNAC Diretor Administrativo Financeiro responde pela presidência que estará no Fonacriad em Brasília |
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09/05/2016
PORTARIA Nº540/2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará Participando de Reunião com o Sistema Judiciário de Timon |
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14/04/2016
PORTARIA Nº380 /2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência |
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01/03/2016
PORTARIA Nº 184/2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do Fonacriad em Belém |
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01/03/2016
PORTARIA Nº 183/2016 – GP/FUNAC Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do Encontro de Conselhos |
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01/02/2016
PORTARIA Nº024 /2016-GP/FUNAC Instala a Comissão de Saneamento de Processos Administrativos referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 961/2016 – GP/FUNAC Institui no âmbito das Unidades da FUNAC a gestão dos Programas Socioeducativos. |
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PORTARIA Nº 1470/2019 – GP/FUNAC Designar o servidor DANIERIC BERNARDES MENDES, matrícula nº 866811, como Diretor do Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar. |
CNPJ: 05.632.559/0001-58
Endereço da Sede: Rua das Crioulas (Cândido Ribeiro), nº. 850 – Centro, São Luís – Maranhão
CEP: 65015-910
Telefone: (98) 98455-8296
E-mail: gabinete@funac.ma.gov.br
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