23/03/2020 4:16 pm
Normativas CORONA VÍRUS
Confira as Normativas Estaduais sobre o Corona Vírus.
Decretos Estaduais
Decreto 35.660, de 16 de março de 2020.
- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 35.662, de 16 de março de 2020.
- Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.
Decreto 35.672, de 19 de março de 2020.
- Declara estado de calamidade pública no Estado do Maranhão em virtude do aumento do número de infeções do vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela Covid-19, bem como da ocorrência de chuvas intensas, nos municípios que especifica.
Decreto 35.677, de 21 de março de 2020.
- Estabelece medidas de prevenção de contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19.
Decreto 35.678, de 22 de março de 2020.
- Altera o Decreto 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção de contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19.
Portaria Funac, de 23 de Março de 2020.
- Dispõe sobre as orientações de prevenção no âmbito dos Centros Socioeducativos e Sede Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescentes – FUNAC.
Portaria Funac, de 05 de junho de 2020.
- Dispõe sobre mecanismos de prevenção no âmbito das unidades e sede administrativa, visando o reordenamento das rotinas de trabalho pelos servidores da Fundação, retomada progressiva do funcionamento da Funac.
Portaria Funac, de 12 de junho de 2020.
- Dispõe sobre a prorrogação do trabalho remoto de servidores pertencentes a grupo de risco.
Portaria Funac, de 15 de julho de 2020.
- PORTARIA COVID 2021-23-03-21 PORTARIA n° 239 /2021 – Dispõe sobre as orientações de prevenção e controle da COVID 19 no âmbito dos Centros Socioeducativos e da Sede Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescentes –FUNAC.
- PORTARIA 284_2021 05_04_21 PORTARIA n° 284/2021
Altera a portaria nº 237/2021 que Dispõe sobre as
orientações de prevenção e controle da COVID 19 no
âmbito dos Centros Socioeducativos e da Sede
Administrativa da Fundação da Criança e do
Adolescentes – FUNAC.